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DOU reúne soluções de consulta sobre classificação de mercadorias

Imprensa Nacional

Publicação de 13 de outubro de 2026 apresenta soluções de consulta datadas de agosto e setembro, com enquadramentos na NCM para produtos de artesanato, máquinas, insumos agrícolas, equipamentos médicos e componentes industriais.

Edição ClassifAi · 13/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

O Diário Oficial da União publicou, em 13 de outubro de 2026, uma série de soluções de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias. Os atos são datados de 24 de agosto, 10, 14 e 29 de setembro e 30 de setembro de 2026. A fonte não informa vigência específica para as soluções; a data de publicação não equivale à data do ato nem comprova assinatura ou vigência.

As soluções abrangem conjuntos e sortidos para modelagem e artesanato. Kits com massa de cerâmica fria, tintas, verniz, primer e ferramentas foram enquadrados no código 3407.00.10, enquanto um conjunto de ferramentas de madeira, metal comum e esponja foi associado ao código 4417.00.10. Também foram classificados uma estrutura de células hexagonais feita de papel kraft, no código 4823.90.99, e uma pista portátil de tecido para pouso e decolagem de drones, no código 6307.90.90.

Entre os demais produtos, a publicação registra o código 9019.20.30 para ventilador pulmonar destinado ao suporte ventilatório em unidades de tratamento intensivo. Há ainda soluções para escavadoras hidráulicas classificadas em 8429.52.12, fertilizante mineral misto em 3105.10.00, preparação para nutrição de plantas em 3824.99.89 e implemento semeador para culturas de cobertura em 8432.31.90. As características técnicas descritas variam entre os modelos e as formulações.

A Solução de Consulta nº 98.347 distingue dois enquadramentos para selos de vedação de rolamentos. A peça predominantemente fabricada com borracha sintética vulcanizada, usando NBR ou EPDM, foi relacionada ao código 4016.99.90; a versão feita predominantemente de fluoroelastômero FKM foi relacionada ao código 8482.99.10. A delimitação apresentada considera a composição e a constituição técnica de cada mercadoria.

O que observar na sua operação

Quais componentes distinguem os kits enquadrados em 3407.00.10 do conjunto classificado em 4417.00.10? Quais características separam os dois códigos dos selos de rolamentos? A fonte declara alguma vigência específica?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.