Cancelada coabilitação da Grantel ao Reidi
Ato declaratório datado de 9 de outubro de 2026 cancela, a pedido, a coabilitação da Grantel Engenharia ao Reidi para um projeto de transmissão de energia elétrica e revoga os efeitos de ato anterior.
Edição ClassifAi · 13/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
O Ato Declaratório Executivo EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB nº 1.557 cancela, a pedido, a coabilitação da Grantel Engenharia Ltda. ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A medida alcança o projeto de reforços em instalações de transmissão, enquadrado no regime por portaria do Ministério de Minas e Energia.
Com a revogação dos efeitos do Ato Declaratório Executivo nº 450, de 28 de abril de 2025, a pessoa jurídica fica impedida de efetuar, ao amparo do Reidi, aquisições e importações de bens e serviços destinados ao projeto correspondente à coabilitação cancelada.
O ato é datado de 9 de outubro de 2026 e foi publicado no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2026. Embora entre em vigor na data da publicação, seus efeitos retroagem a 28 de setembro de 2026; a fonte não declara que a data indicada no título corresponda à assinatura.
O que observar na sua operação
Qual projeto foi alcançado pelo cancelamento? Quais efeitos foram atribuídos à revogação do ato anterior? Desde quando a medida produz efeitos retroativos?
Ler a publicação completa em Imprensa Nacional ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
