Anvisa renova certificações de boas práticas para fabricantes de produtos para saúde
A Resolução-RE nº 4.011, ato datado de 9 de outubro de 2026 e publicado em 13 de outubro, renovou certificações de Boas Práticas de Fabricação para dois fabricantes de materiais médicos das classes III e IV, com validades indicadas no anexo.
Edição ClassifAi · 13/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Anvisa renovou, por meio da Resolução-RE nº 4.011, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde para as empresas relacionadas no anexo. O ato é datado de 9 de outubro de 2026, foi publicado em 13 de outubro e prevê vigência na data da publicação; essas datas não se confundem com os prazos de validade dos certificados.
Para a Hemostasis LLC, fabricante sediada em Saint Paul, nos Estados Unidos, a certificação abrange materiais de uso médico das classes III e IV. A empresa solicitante é a DANIALEX TEC - Material Médico Hospitalar Ltda. - ME, e a validade indicada no anexo é 13 de outubro de 2028. O motivo informado foi o uso de relatório de inspeções anteriores e de abordagem baseada em risco.
Para a LSM-MED S.r.L., fabricante sediada em Serravalle, São Marino, a certificação também abrange materiais de uso médico das classes III e IV. A solicitante é a Enovis Surgical Brasil Ltda., e o anexo informa validade até 14 de outubro de 2028. O documento registra o mesmo motivo relacionado a inspeções anteriores e à abordagem baseada em risco.
A delimitação do ato é a renovação das certificações de fabricação descritas no anexo, com indicação dos respectivos fabricantes, solicitantes, autorizações, expedientes, classes de materiais e datas de validade. A resolução não apresenta, nesses dispositivos, uma regra geral sobre importação ou sobre outros produtos além dos certificados relacionados.
O que observar na sua operação
Quais fabricantes e solicitantes foram abrangidos pela renovação? As datas de validade dos certificados diferem da data de vigência da resolução? A certificação alcança quais classes de materiais?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
