Anvisa defere registros e petições de saneantes em resolução publicada em 13 de outubro
A Resolução-RE nº 4.030, datada de 9 de outubro de 2026, deferiu registros e petições de produtos saneantes relacionados em anexo. O ato foi publicado em 13 de outubro e prevê vigência na data da publicação.
Edição ClassifAi · 13/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Resolução-RE nº 4.030, de 9 de outubro de 2026, foi emitida pelo gerente-geral de Cosméticos e Saneantes da Anvisa. O ato defere registros e petições de produtos saneantes conforme a relação apresentada no anexo, que identifica empresas, produtos, processos e códigos de assunto.
A data indicada no título do ato é 9 de outubro de 2026, enquanto o cabeçalho do Diário Oficial registra a publicação em 13 de outubro de 2026. A resolução estabelece entrada em vigor na data de sua publicação; portanto, a fonte diferencia a data do ato, a data de publicação e a regra expressa de vigência.
A relação anexa reúne diferentes tipos de providência regulatória, incluindo registro, nova versão, nova embalagem, modificação de fórmula, alteração de rotulagem, revalidação, cancelamento a pedido, desistência de petição ou processo, alteração de fabricante, mudança de nome e novo prazo de validade. Esses enquadramentos aparecem associados a produtos e empresas específicos, e não constituem uma descrição uniforme para todos os itens listados.
Entre os registros e petições relacionados estão produtos como CLEARKLENS MULTI, DESINFETANTE USO GERAL PROPREMIUM, LIMPA FORNO DIABO VERDE, LIMPOL LIMPA ALUMÍNIO, SODA CÁUSTICA EM ESCAMAS LINEX e Desinfetante DESINFEX. A verificação de cada item depende da correspondência entre o nome do produto, a empresa, o número do processo e o código de assunto no anexo da publicação original.
O que observar na sua operação
Quais itens do anexo correspondem a registros novos? Quais decorrem de alterações, cancelamentos ou desistências? A vigência coincide com a publicação de 13 de outubro?
Ler a publicação completa em Imprensa Nacional ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
