Circular nº 96 atualiza cronograma de revisão antidumping
A Circular nº 96, datada de 14 de outubro de 2026, tornou públicos novos prazos para a revisão de medida antidumping aplicada a tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo originários de China, Estados Unidos e Reino Unido.
Edição ClassifAi · 15/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Secretária de Comércio Exterior substituta tornou públicos novos prazos para a revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução GECEX nº 193, de 28 de abril de 2021. A revisão envolve importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo originários da China, dos Estados Unidos e do Reino Unido, com classificação comumente associada aos subitens 3822.19.90, 3926.90.40 e 9018.39.99 da NCM.
O cronograma alterado prevê o encerramento da fase probatória em 11 de janeiro de 2027 e da fase de manifestação sobre os dados e informações dos autos em 1º de fevereiro de 2027. A divulgação da nota técnica com os fatos essenciais em análise está prevista para 3 de março de 2027.
Para as etapas seguintes, o ato prevê 23 de março de 2027 para o encerramento das manifestações finais pelas partes interessadas e da fase de instrução. A expedição, pelo DECOM, do parecer de determinação final está indicada para 12 de abril de 2027.
O título identifica a Circular nº 96 como datada de 14 de outubro de 2026, enquanto o metadado do Diário Oficial da União registra publicação em 15 de outubro de 2026. A fonte não apresenta, nesses trechos, declaração de assinatura ou de vigência; as datas do cronograma são previstas para as etapas da revisão.
O que observar na sua operação
Quais produtos, origens e classificações estão abrangidos pela revisão? Quais etapas têm datas previstas para 2027? A fonte informa alguma vigência para a Circular?
Ler a publicação completa em Imprensa Nacional ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
