MAPA distribui cota preferencial de açúcar para Norte e Nordeste em 2026/2027
A Portaria MAPA nº 958 estabelece a distribuição de 93.985 toneladas métricas de açúcar entre unidades produtoras das regiões Norte e Nordeste, conforme o anexo do ato, para exportação aos Estados Unidos no período de 2026/2027.
Edição ClassifAi · 16/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Portaria MAPA nº 958, datada de 1º de outubro de 2026, estabelece a alocação de uma cota preferencial de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos da América. A medida abrange unidades produtoras das regiões Norte e Nordeste e corresponde ao período de 2026/2027. O ato foi publicado no DOU em 2 de outubro de 2026.
A distribuição considera a participação de cada unidade no total de açúcar produzido nas respectivas regiões, em toneladas, tomando como referência a safra imediatamente anterior. A regra também prevê o desconto do fator de polarização na forma indicada pelo anexo da portaria.
O anexo relaciona as unidades produtoras por unidade da Federação, código, denominação e quantidade em toneladas métricas. A tabela contempla estabelecimentos de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Amazonas, Maranhão, Pará e Piauí, com total de 93.985,00 toneladas métricas.
A portaria determina que sua entrada em vigor ocorre na data de publicação. Assim, a data indicada no título do ato, 1º de outubro de 2026, é distinta da publicação no DOU, registrada em 2 de outubro de 2026.
O que observar na sua operação
Qual quantidade foi atribuída a cada unidade produtora no anexo? A distribuição considera qual safra como referência e como o fator de polarização é aplicado?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
