SECEX atualiza calendário da revisão sobre batatas congeladas temperadas
A Circular 97 altera as datas previstas da revisão de anticircunvenção referente a batatas originárias de Alemanha, Bélgica e Países Baixos. O cronograma alcança etapas entre novembro de 2026 e janeiro de 2027.
Edição ClassifAi · 22/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A revisão abrange batatas congeladas levemente temperadas dessas três origens, comumente classificadas na NCM 2004.10.00. A Circular 97 atualiza o calendário do procedimento iniciado pela Circular 37, publicada em 8 de maio de 2026.
O cronograma prevê término da fase probatória em 16/11/2026 e manifestações sobre os autos até 07/12. A nota técnica é prevista para 14/12; as manifestações finais e o encerramento da instrução, para 04/01/2027; e o parecer final do DECOM, para 11/01.
O que observar na sua operação
Qual etapa da revisão corresponde a cada data prevista? O produto e a origem examinados estão dentro do escopo descrito na circular?
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A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
