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Suframa aprova atualização de projeto da MM da Amazônia

Imprensa Nacional

Portaria 2.788/2026 trata de produtos plásticos e prevê redução condicionada de 88% do Imposto de Importação sobre insumos.

Edição ClassifAi · 22/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A Suframa aprovou a atualização do projeto da MM da Amazônia para produzir chapas, folhas, tiras, fitas e películas plásticas na Zona Franca de Manaus. O escopo exclui produtos autoadesivos e de poliestireno expansível.

A redução de 88% refere-se à alíquota do II dos insumos estrangeiros empregados nesse produto. A empresa deve cumprir PPB, limites anuais, exigências ambientais e cadastrais, sob risco de suspensão ou cancelamento dos incentivos.

O que observar na sua operação

Os insumos estão ligados ao produto do projeto aprovado? Quais obrigações de PPB e limites anuais condicionam o incentivo?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.