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CGAA publica resumo de pós-registros de agrotóxicos no Ato 64

Imprensa Nacional

Cabeçalho do ato datado de 16 de outubro de 2026 anuncia a publicidade de resumos de pós-registros de agrotóxicos e afins.

Edição ClassifAi · 22/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

O Ato 64, de 16 de outubro de 2026, anuncia a divulgação de resumos de pós-registros de agrotóxicos e afins pela Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, CGAA.

O cabeçalho relaciona essa publicidade ao artigo 14 do Decreto 4.074/2002. Esta síntese cobre apenas o cabeçalho selecionado; os resultados individuais devem ser consultados na publicação original.

O que observar na sua operação

Quais resultados individuais constam da íntegra do Ato 64? Qual dispositivo fundamenta a publicidade mencionada no cabeçalho?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.