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Epasa recebe habilitação ao Reidi para a UTE Termo João Pessoa

Imprensa Nacional

ADE 1.597/2026 refere-se ao projeto específico de geração termelétrica na capital paraibana.

Edição ClassifAi · 22/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A Receita habilitou a Epasa ao Reidi para a UTE Termo João Pessoa. O projeto foi enquadrado pela Portaria SNTEP/MME 3.219/2026 e tem conclusão estimada em 1º de outubro de 2028.

O benefício abrange aquisições, locações e importações de bens, além de aquisições e importações de serviços, vinculadas ao projeto. O prazo é de cinco anos desde a habilitação e pressupõe obras ainda em execução. Concluída a participação, o cancelamento deve ser requerido em até 30 dias.

O que observar na sua operação

Qual projeto da Epasa é objeto desta habilitação? Quando se inicia o período do benefício e quando cabe cancelar a habilitação?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.