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Anvisa defere petições de AFE e AE na Resolução 4.137

Imprensa Nacional

A relação de 19 de outubro reúne concessões e alterações de autorizações por empresa e atividade.

Edição ClassifAi · 22/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A Resolução 4.137/2026 aprova as petições de autorização de funcionamento e autorização especial relacionadas no anexo. Os registros identificam empresa, processo, atividades e assunto de cada pedido.

Entre os itens estão concessões para farmácias e alterações de autorizações existentes, inclusive razão social e redução de atividades. A norma estabelece aplicação na data de publicação.

O que observar na sua operação

Qual empresa, atividade e expediente aparecem no anexo? A decisão trata de concessão ou alteração de autorização existente?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.