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Receita substitui anexo da certificação da Amazon no Remessa Conforme

Imprensa Nacional

ADE Coana 143/2026 atualiza o quadro contratual vinculado ao ADE 51/2025.

Edição ClassifAi · 22/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

O ADE Coana 143, de 14 de outubro de 2026, substitui o anexo da certificação da Amazon Serviços de Varejo do Brasil no Programa Remessa Conforme. A mudança recai sobre o ADE 51/2025.

A nova relação identifica arranjos entre empresa de comércio eletrônico, intermediários e transportadores. O ato estabelece entrada em vigor na publicação. A síntese limita-se ao ADE 143; a captura também contém atos relativos a outras empresas.

O que observar na sua operação

Qual anexo da certificação da Amazon foi substituído? Quais intermediários e transportadores integram os arranjos listados?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.