TotalEnergies é habilitada a exportar petróleo do FPSO Carioca
ADE ALF/RJO 57/2026 autoriza procedimento simplificado diretamente da unidade em alto-mar.
Edição ClassifAi · 22/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.
A Receita concedeu à TotalEnergies Petróleo e Gás Brasil habilitação precária para exportação simplificada de petróleo bruto diretamente de unidade de produção em alto-mar. O ato indica o FPSO Carioca, no campo Sépia, Bacia de Santos.
As exportações podem ser realizadas pela matriz e pela filial indicada no ato. Os procedimentos seguem a IN RFB 1.381/2013, e a habilitação pode ser suspensa ou cancelada.
O que observar na sua operação
Qual unidade de produção está contemplada? Quais estabelecimentos podem realizar as exportações descritas?
Ler a publicação completa em Imprensa Nacional ↗Como interpretar esta notícia
A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.
