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Pavibra é coabilitada ao Reidi para duplicação de ponte no Pará

Imprensa Nacional

O ADE 1.608/2026 vincula a coabilitação da Pavibra Engenharia ao projeto ferroviário de duplicação da ponte sobre o Rio Tocantins, de titularidade da Vale.

Edição ClassifAi · 22/10/2026 · Síntese produzida com apoio de IA e conferência automatizada da fonte.

A Receita concedeu coabilitação à Pavibra para o projeto aprovado pelo Ministério da Infraestrutura e executado no Pará. O benefício é específico desse empreendimento, cuja titular já havia sido habilitada em 2023.

O ato condiciona a utilização às operações ligadas ao projeto e ao prazo de cinco anos contado da habilitação da titular, com obras ainda em execução. Concluída a participação contratada, o cancelamento deve ser solicitado em 30 dias.

O que observar na sua operação

A operação está vinculada ao projeto de duplicação da ponte do Rio Tocantins? Qual data de habilitação da titular delimita os cinco anos do benefício?

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Como interpretar esta notícia

A publicação informa o contexto e as orientações da fonte. Confira no documento original quem está abrangido, as condições e a data de início. Propostas, debates e estimativas não significam, por si só, uma regra em vigor para sua operação.