Minuta de Portaria SECEX estabelece procedimentos para investigação e revisão de medidas de defesa comercial. Ato normativo deve ser publicado ainda em 2026
Procedimento conduzido pela Alfândega da Receita Federal em Brasília identificou irregularidades em operações de exportação de ouro realizadas por grupo econômico sediado em Cuiabá (MT).
Decreto internaliza no Brasil acordo da Aladi que simplifica exigências regulatórias, reduz custos e amplia oportunidades para a indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfumaria.
Sexta edição da operação registrou recorde de apreensão de mercadorias e mobilizou mais de 600 servidores da Receita Federal e 1.400 agentes de órgãos parceiros.
Ferramenta reúne dados sobre comércio, tarifas e preferências negociadas com Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein; ministério também disponibiliza manuais para orientar exportadores
Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário.