Fazenda detalha condições de imunidade para pesquisa pública
Anúncio trata de importações com fundações de apoio, vinculação dos recursos e incorporação de bens às instituições públicas.
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ClassifAi / Informação para sua operação
Comércio exterior, tributação e logística em pauta.
Anúncio trata de importações com fundações de apoio, vinculação dos recursos e incorporação de bens às instituições públicas.
Entender a notíciaReportagem descreve requisitos para operações de instituições públicas com atuação de fundações de apoio.
Entender a notíciaResolução 975/2026 prevê alíquota zero para produtos delimitados por descrição e Ex, com início escalonado.
Entender a notíciaSolução 200/2026 analisa universidade federal e fundação de apoio, mantendo requisitos sobre recursos e patrimônio.
Entender a notíciaADE 1.590/2026 determina cancelamento de ofício com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
Entender a notíciaResolução 3.159/2026 foi republicada para adequar seu artigo 2º a uma sentença judicial.
Entender a notíciaADE 1.597/2026 refere-se ao projeto específico de geração termelétrica na capital paraibana.
Entender a notíciaPortaria 2.785/2026 prevê incentivos para embalagens plásticas, condicionados ao PPB e demais exigências.
Entender a notíciaADE Decex/RJO 208/2026 substitui habilitação anterior e identifica o vínculo contratual da operação.
Entender a notíciaADE Decex/RJO 207/2026 contempla admissão temporária com dispensa de tributos federais até 27 de maio de 2030.
Entender a notíciaADE 1.598/2026 vincula o benefício ao projeto de energia em João Pessoa, com conclusão estimada para outubro de 2028.
Entender a notíciaSolução de Consulta 7.010/2026 vincula a tributação da restituição à dedução do tributo em período anterior.
Entender a notíciaConheça o Radar Regulatório e veja como acompanhar mudanças nas suas análises.