Governo prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol
Objetivo é evitar o impacto inflacionário decorrente da alta dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.
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Comércio exterior, tributação e logística em pauta.
Objetivo é evitar o impacto inflacionário decorrente da alta dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Entender a notíciaA 242ª reunião ordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou nesta quinta-feira (5/11) a prorrogação para até 31 dezembro do imposto de 12% às exportações de óleos brutos de petróleo, que vem sendo aplicado desde março deste ano, quando tiveram inicio os conflitos no Oriente Médio.
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Entender a notíciaEliminação de tarifas para diversos produtos e medidas para simplificar exigências técnicas e reduzir custos comerciais.
Entender a notíciaComitê acompanha avanços do Novo Processo de Importação, reforça a atuação das comissões locais e debate cooperação com o BID
Entender a notíciaNova resolução, proposta pelo Brasil, simplifica procedimentos e acelera a análise dos pedidos de redução temporária do Imposto de Importação para os casos em que não há produção regional
Entender a notíciaA RE 4.166/2026 remete ao anexo a identificação das petições deferidas. Esta síntese se limita ao cabeçalho e às disposições reproduzidas da resolução.
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Entender a notíciaO ADE 30/2026 formaliza duas inclusões individuais e prevê cadastramento no Portal Único com certificado digital.
Entender a notíciaA RE 4.151/2026 vincula a medida à Nanosens e especifica o produto a partir de 9 de fevereiro de 2026.
Entender a notíciaA Solução de Consulta 204/2026 diferencia remuneração estatutária e remuneração por vínculo de emprego no exame de imunidades tributárias.
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