Anvisa registra sistema endoscópico da Emergo com fundamento judicial
A RE 4.079/2026 defere a petição de um sistema de cirurgia endoscópica em cumprimento a decisão sobre aceitação de certificados estrangeiros de boas práticas.
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Comércio exterior, tributação e logística em pauta.
A RE 4.079/2026 defere a petição de um sistema de cirurgia endoscópica em cumprimento a decisão sobre aceitação de certificados estrangeiros de boas práticas.
Entender a notíciaA Circular 98/2026 registra conclusão preliminar positiva para importações da China e da Índia e amplia a duração da investigação para 18 meses desde seu início.
Entender a notíciaO ADE ALFMNS 64 registra Allecy Pereira da Silva como ajudante de despachante aduaneiro. O ato também determina uma etapa de cadastramento eletrônico para efetivar o registro informatizado.
Entender a notíciaA RE 4.083/2026 defere pedidos de revalidação identificados no anexo, que inclui monitores, equipamentos cirúrgicos, tomografia e software.
Entender a notíciaA Circular 99/2026 abre consulta de 45 dias para subsidiar a posição brasileira no Mercosul. O anexo apresenta propostas, sem aprovar imediatamente novos códigos ou tarifas.
Entender a notíciaA RE 4.086/2026 reúne petições de 88 empresas, diferencia o momento de implementação e mantém a obrigação de atualizar as instruções de uso.
Entender a notíciaA RE 4.041/2026 da Anvisa concede certificados de fabricação de medicamentos por dois anos, com escopos definidos conforme a unidade e a forma farmacêutica.
Entender a notíciaO ADE 100, datado de 15 de outubro de 2026, inclui Jorge Luiz Peruchi e Simone Yoshiko Sato no registro de ajudantes de despachantes. O ato prevê cadastramento no Cadint/Pucomex.
Entender a notíciaA RE 4.085/2026 relaciona produtos de 80 empresas e reforça o prazo de 30 dias para disponibilização das instruções no repositório documental da agência.
Entender a notíciaO ADE 63/2026 da Alfândega de Belo Horizonte formaliza a inclusão e determina a complementação cadastral no Portal Único.
Entender a notíciaA RE 4.089/2026 reúne decisões envolvendo 58 empresas. Os motivos de cada indeferimento serão comunicados individualmente pelo sistema Solicita.
Entender a notíciaAto datado de 14 de outubro de 2026 modifica procedimentos para DTAs de entrada comum, cadastros no Siscomex Trânsito, documentação de cargas e conferência no canal vermelho.
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