PORTAL ÚNICO SISCOMEX: Parada do ambiente de Treinamento no dia 07/11/26 - 9h e 13h (sábado)
Sistemas nº 022/2026
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ClassifAi / Informação para sua operação
Comércio exterior, tributação e logística em pauta.
Sistemas nº 022/2026
Entender a notíciaBenefícios previstos para novembro dependem de saldo, solicitação no LPCO e requisitos do acordo Mercosul–EFTA.
Entender a notíciaComunicado detalha pedidos digitais e saldo disponível para benefícios previstos a partir de novembro de 2026.
Entender a notíciaADE ALF/STS 51/2026 reúne inscrições, passagem de ajudante a despachante e cancelamento a pedido.
Entender a notíciaADE ALF/CTA 101/2026 prevê etapa cadastral com certificado digital para efetivação do registro.
Entender a notíciaDespacho de 19 de outubro apresenta valores acumulados por entidade, modalidade e data de referência.
Entender a notíciaSolução de Consulta 7.010/2026 vincula a tributação da restituição à dedução do tributo em período anterior.
Entender a notíciaPortaria 548/2026 fixa produtos, limites e procedimentos para cotas de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2026.
Entender a notíciaCircular 102/2026 registra conclusão preliminar positiva, sem recomendar direito antidumping provisório.
Entender a notíciaResolução 4.088/2026 reúne decisões sobre produtos para saúde e prevê atualização do repositório documental.
Entender a notíciaResolução 4.133/2026 rejeita petições da Bioclass Pharma e da HD Medpro pelos motivos individualizados no anexo.
Entender a notíciaO ADE 1.588/2026 concede habilitação ligada ao CUSD 5079520 e ao enquadramento aprovado pelo Ministério de Minas e Energia.
Entender a notíciaConheça o Radar Regulatório e veja como acompanhar mudanças nas suas análises.