Suframa aprova atualização de projeto da MM da Amazônia
Portaria 2.788/2026 trata de produtos plásticos e prevê redução condicionada de 88% do Imposto de Importação sobre insumos.
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Comércio exterior, tributação e logística em pauta.
Portaria 2.788/2026 trata de produtos plásticos e prevê redução condicionada de 88% do Imposto de Importação sobre insumos.
Entender a notíciaCircular 102/2026 registra conclusão preliminar positiva, sem recomendar direito antidumping provisório.
Entender a notíciaA Resolução 4.039/2026 informa renovação automática de certificados com vencimento em 14 de outubro de 2028.
Entender a notíciaHabilitação da Karpowership Brasil Energia está vinculada à UTE Santana C, no Amapá, e às condições do projeto aprovado.
Entender a notíciaO ADE 206/2026 da Decex no Rio de Janeiro habilita a McDermott Serviços Offshore e dois estabelecimentos vinculados, como prestadora indicada pela TotalEnergies.
Entender a notíciaO ADE 1.588/2026 concede habilitação ligada ao CUSD 5079520 e ao enquadramento aprovado pelo Ministério de Minas e Energia.
Entender a notíciaO ADE 1.586/2026 cancela de ofício o registro da Tec Tear Granitos como pessoa jurídica preponderantemente exportadora no regime referido pelo ato.
Entender a notíciaA Circular 98/2026 registra conclusão preliminar positiva para importações da China e da Índia e amplia a duração da investigação para 18 meses desde seu início.
Entender a notíciaA RE 4.118 renova certificações de boas práticas para unidades na Itália e na China. O anexo discrimina os insumos e etapas abrangidos e indica vencimento em 21 de outubro de 2028.
Entender a notíciaA RE 4.041/2026 da Anvisa concede certificados de fabricação de medicamentos por dois anos, com escopos definidos conforme a unidade e a forma farmacêutica.
Entender a notíciaA RE 4.066/2026 concede certificados com validade de dois anos e delimita, por unidade, materiais médicos ou produtos de diagnóstico abrangidos.
Entender a notíciaA Solução 99.008/2026 trata da admissão temporária para uso econômico e diferencia a incidência na importação do equipamento das remessas relativas ao aluguel ou leasing.
Entender a notíciaConheça o Radar Regulatório e veja como acompanhar mudanças nas suas análises.