Secex aponta dumping preliminar em refratários chineses
Circular 102/2026 registra conclusão preliminar positiva, sem recomendar direito antidumping provisório.
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Comércio exterior, tributação e logística em pauta.
Circular 102/2026 registra conclusão preliminar positiva, sem recomendar direito antidumping provisório.
Entender a notíciaResolução 4.088/2026 reúne decisões sobre produtos para saúde e prevê atualização do repositório documental.
Entender a notíciaO ADE 30/2026 da Alfândega de Vitória delimita estabelecimentos, unidades produtoras e local de transbordo para o procedimento de exportação de petróleo bruto.
Entender a notíciaA Circular 98/2026 registra conclusão preliminar positiva para importações da China e da Índia e amplia a duração da investigação para 18 meses desde seu início.
Entender a notíciaO ADE ALFMNS 64 registra Allecy Pereira da Silva como ajudante de despachante aduaneiro. O ato também determina uma etapa de cadastramento eletrônico para efetivar o registro informatizado.
Entender a notíciaA RE 4.086/2026 reúne petições de 88 empresas, diferencia o momento de implementação e mantém a obrigação de atualizar as instruções de uso.
Entender a notíciaA RE 4.089/2026 reúne decisões envolvendo 58 empresas. Os motivos de cada indeferimento serão comunicados individualmente pelo sistema Solicita.
Entender a notíciaA Portaria Coana nº 214, datada de 15 de outubro de 2026 e publicada em 16 de outubro, altera regras de simplificação do trânsito aduaneiro terrestre, rastreamento e sensores em unidades de carga.
Entender a notíciaAto datado de 14 de outubro de 2026 modifica procedimentos para DTAs de entrada comum, cadastros no Siscomex Trânsito, documentação de cargas e conferência no canal vermelho.
Entender a notíciaAto Declaratório Executivo ALFMNS nº 61, datado de 13 de outubro de 2026, habilita a empresa ao regime de suspensão das contribuições incidentes na importação, com validade por prazo indeterminado e vigência a partir da publicação.
Entender a notíciaA Resolução-RE nº 4.055, datada de 14 de outubro de 2026, deferiu petições de Autorização de Funcionamento e de Autorização Especial conforme relação apresentada em anexo. O ato foi publicado em 15 de outubro e prevê vigência na data da publicação.
Entender a notíciaAto Declaratório Executivo SRRF08 nº 63, datado de 8 de outubro de 2026, reconhece a fiscalização permanente e precária de recinto administrado pela Álamo Armazéns, com vigência a partir da publicação no DOU.
Entender a notíciaConheça o Radar Regulatório e veja como acompanhar mudanças nas suas análises.