Receita esclarece limites remuneratórios de dirigentes de instituições educacionais
A Solução de Consulta 204/2026 diferencia remuneração estatutária e remuneração por vínculo de emprego no exame de imunidades tributárias.
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Comércio exterior, tributação e logística em pauta.
A Solução de Consulta 204/2026 diferencia remuneração estatutária e remuneração por vínculo de emprego no exame de imunidades tributárias.
Entender a notíciaA RE 4.152/2026 estabelece restrições a dispositivos específicos, com recorte de lotes a partir de 8 de junho de 2026.
Entender a notíciaO ADE ALF/VIT 33/2026 prevê exportação simplificada para o estabelecimento indicado e petróleo de três unidades do Campo de Búzios.
Entender a notíciaO ADE ALF/STS 50/2026 autoriza procedimentos simplificados para a empresa, com delimitação geográfica, estabelecimento e unidades produtoras no próprio ato.
Entender a notíciaA RE 4.154/2026 alcança o dispositivo endovenoso identificado pela Auto Suture e inclui a importação entre as atividades suspensas.
Entender a notíciaO ADE 1.612/2026 vincula a coabilitação da Senpar ao sistema rodoviário MS-112/BR-158/BR-436, em Mato Grosso do Sul. O benefício permanece condicionado ao projeto e ao período previsto no ato.
Entender a notíciaA RE 4.157/2026 determina recolhimento e suspende atividades, inclusive importação, para os dispositivos e o recorte de lotes identificados no anexo.
Entender a notíciaADE SRRF03 7/2026 contempla armazenagem de granéis líquidos em 38 tanques, a título precário.
Entender a notíciaADE 9/2026 autoriza procedimentos simplificados nos berços indicados do Porto Sudeste, sob condições específicas.
Entender a notíciaA Circular 103/2026 amplia etapas da avaliação de interesse público sobre malhas chinesas. A data impressa para provas é anterior à abertura indicada no próprio texto.
Entender a notíciaO ADE Cosit 49 reconhece o enquadramento do veículo descrito em seu anexo no Ex 02 do código 8702.10.00. A descrição especifica modelo, capacidade, motorização e ano/modelo.
Entender a notíciaO ADE 105/2026 inclui Bruno Felipe Carminatti Kuhn e Pedro Henrique Machado Azevedo e exige a inclusão dos dados no cadastro eletrônico de intervenientes.
Entender a notíciaConheça o Radar Regulatório e veja como acompanhar mudanças nas suas análises.