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Comércio exterior, tributação e logística em pauta.

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Imprensa Nacional

Gecex 974 revisa lista de autopeças não produzidas

A Resolução Gecex nº 974, datada de 6 de outubro de 2026 e publicada em 7 de outubro, altera a lista de autopeças não produzidas vinculada à Resolução Gecex nº 284. Os trechos selecionados registram exclusões, alterações e inclusões de Ex-tarifários, com vigência prevista sete dias após a publicação.

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Imprensa Nacional

GECEX altera Ex-tarifários de BIT

A Resolução Gecex nº 971, datada de 6 de outubro de 2026, modifica o Anexo Único da Resolução nº 781/2025, com exclusões, inclusões e alteração de descrição de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações. A publicação ocorreu em 7 de outubro, e a vigência varia conforme o dispositivo.

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Superior Tribunal de Justiça

STJ mantém possibilidade de créditos de PIS e Cofins na ZFM quando a saída é tributada

Segundo notícia do Superior Tribunal de Justiça, empresa submetida ao regime não cumulativo pode aproveitar créditos relativos a insumos adquiridos com desoneração e utilizados na fabricação de produtos cuja venda posterior sofre incidência de PIS e Cofins. A apuração dos valores e a verificação da tributação das saídas permanecem sujeitas à análise da administração tributária na compensação.

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