Anvisa autoriza alterações imediatas em dispositivos médicos
Resolução datada de 1º de outubro de 2026 trata de petições de alteração de implementação imediata e reforça regras para o carregamento de instruções de uso.
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Comércio exterior, tributação e logística em pauta.
Resolução datada de 1º de outubro de 2026 trata de petições de alteração de implementação imediata e reforça regras para o carregamento de instruções de uso.
Entender a notíciaA Resolução-RE nº 3.881, datada de 1º de outubro de 2026 e publicada em 5 de outubro, defere petições da área de produtos para saúde. O ato também trata do carregamento obrigatório de instruções de uso e relaciona 173 processos vinculados a 105 empresas.
Entender a notíciaA Resolução-RE nº 3.934, datada de 2 de outubro de 2026 e publicada em 5 de outubro, indeferiu pedidos de certificação de Boas Práticas de Fabricação de insumos farmacêuticos apresentados por três empresas. As razões incluem documentação incompleta, ausência de relatório ou validação no prazo e não conformidades regulatórias.
Entender a notíciaAto Declaratório Executivo DRF/VAR nº 103, datado de 1º de outubro de 2026, autorizou o fornecimento de selos à Comexport Trading para produtos de uísque. Publicado em 5 de outubro, o ato prevê prazos para retirada dos selos e registro da declaração de importação.
Entender a notíciaA Resolução-RE nº 3.883, datada de 1º de outubro de 2026 e publicada em 5 de outubro, defere petições relacionadas a produtos para saúde e estabelece prazo para o carregamento de instruções de uso no repositório documental da Anvisa.
Entender a notíciaAto Declaratório Executivo da DRF em Varginha autoriza 511.806 selos de controle para uísques destinados à selagem no exterior e estabelece prazos para retirada dos selos e registro da declaração de importação.
Entender a notíciaA Resolução-RE nº 3.922, datada de 2 de outubro de 2026 e publicada em 5 de outubro, defere petições de Autorização de Funcionamento e Autorização Especial relacionadas a medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos, saneantes e produtos para saúde.
Entender a notíciaAto Declaratório Executivo datado de 1º de outubro de 2026 autoriza o fornecimento de selos de controle para selagem no exterior de produtos da Chivas, com prazos específicos para retirada dos selos e registro da importação.
Entender a notíciaA Resolução-RE nº 3.884, datada de 1º de outubro e publicada em 5 de outubro de 2026, defere petições relacionadas a produtos para saúde, reúne 98 processos de 56 empresas e estabelece regras para o carregamento de instruções de uso.
Entender a notíciaAto da DRF de Varginha autoriza o fornecimento de selos de controle à Campari do Brasil para produtos Wild Turkey e estabelece prazos relacionados à retirada dos selos e ao registro da importação.
Entender a notíciaA Resolução GECEX nº 967, datada de 2 de outubro de 2026 e publicada em 5 de outubro, indefere pedidos de reconsideração contra a Resolução nº 854, relativa a importações brasileiras de laminados planos de aço carbono originários da China.
Entender a notíciaA Resolução GECEX nº 964, datada de 2 de outubro de 2026, indeferiu o pedido de reconsideração da Aperam contra a Resolução GECEX nº 857/2026 e manteve integralmente seus termos. O ato foi publicado em 5 de outubro de 2026 e prevê vigência na data da publicação.
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