Portaria aprova a implantação de projeto da Flowmove para fabricação de confecções em tecidos na Zona Franca de Manaus, com redução de 88% no imposto de importação sobre insumos estrangeiros e condicionantes específicas.
Ato Declaratório Executivo datado de 13 de outubro e publicado em 14 de outubro de 2026 habilita a Hornbeck Offshore Navegação Ltda. e dois estabelecimentos ao Repetro-Sped, com vigência na data da publicação.
Resolução datada de 8 de outubro de 2026 proíbe atividades e determina apreensão ou recolhimento de cosméticos; a vigência começa na publicação, em 13 de outubro.
Ato Declaratório Executivo datado de 9 de outubro de 2026 concede coabilitação à Construcap para participação em projeto ferroviário da Arauco. A publicação ocorreu em 13 de outubro, data também indicada para o início da vigência.
A Resolução-RE nº 4.009, datada de 9 de outubro de 2026 e publicada em 13 de outubro, reúne sete registros de medidas preventivas, com produtos, lotes, empresas e alcances distintos no anexo.
A Resolução-RE nº 4.011, ato datado de 9 de outubro de 2026 e publicado em 13 de outubro, renovou certificações de Boas Práticas de Fabricação para dois fabricantes de materiais médicos das classes III e IV, com validades indicadas no anexo.
Ato declaratório datado de 9 de outubro de 2026 cancela, a pedido, a coabilitação da Grantel Engenharia ao Reidi para um projeto de transmissão de energia elétrica e revoga os efeitos de ato anterior.
Publicação de 13 de outubro de 2026 apresenta soluções de consulta datadas de agosto e setembro, com enquadramentos na NCM para produtos de artesanato, máquinas, insumos agrícolas, equipamentos médicos e componentes industriais.
Retificação publicada em 13 de outubro de 2026 corrige o item 2 da Resolução-RE nº 5.004, de 10 de dezembro de 2025, para acrescentar a importação às ações de fiscalização previstas.
Ato datado de 9 de outubro de 2026 habilita a São Pedro Transmissora de Energia S/A no REIDI para projeto de reforços em instalações de transmissão. A publicação ocorreu em 13 de outubro, e a vigência começou nessa data.
Ato Declaratório Executivo cancela a coabilitação da SIMM SOLUCOES S.A. ao Reidi para o projeto EOL Serra do Assuruá XVIII e revoga os efeitos do ato anterior relacionado ao empreendimento.
Ato Declaratório Executivo datado de 9 de outubro de 2026 cancela a coabilitação da SIMM SOLUCOES S.A. ao Reidi para projeto de geração de energia elétrica. O ato foi publicado no DOU em 13 de outubro e prevê vigência na publicação, com efeitos retroativos a 10 de dezembro de 2025.