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Anatel revoga e altera normas na Resolução nº 792

A Resolução Anatel nº 792, datada de 14 de outubro de 2026, revoga dispositivos de atos anteriores e altera regras sobre outorgas, radiofrequência, autorizações de rede virtual, custos e ofertas de atacado. A publicação ocorreu em 15 de outubro, com vigência prevista 30 dias depois.

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